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Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: 'Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses'

Published

2 semanas ago

29 de novembro de 2024

Além da licença maternidade, as profissionais do sexo vão ter direito a contratos de trabalho, seguro de saúde e aposentadoria pela nova legislação. Mel é uma das mulheres que nos disse que a nova lei vai melhorar a vida dela
BBC
Aviso: esta reportagem contém descrições de natureza sexual.
“Tive de trabalhar enquanto estava grávida de nove meses”, diz Sophie, que é prostituta na Bélgica.
“Estava fazendo sexo com clientes uma semana antes do parto.”
Ela concilia seu trabalho com o fato de ser mãe de cinco filhos — o que é “muito difícil”.
Quando Sophie, que quis permanecer anônima, teve seu quinto filho, ela foi submetida a uma cesariana e foi informada de que precisaria ficar de cama por seis semanas. Mas ela diz que essa não era uma opção, e voltou a trabalhar imediatamente.
“Eu não podia me dar ao luxo de parar porque precisava do dinheiro.”
A sua vida teria sido muito mais fácil se ela tivesse direito à licença maternidade, paga pelo empregador.
Por causa de uma nova lei na Bélgica — a primeira do gênero no mundo —, este vai ser o caso a partir de agora.
As profissionais do sexo vão ter direito a contratos oficiais de trabalho, seguro de saúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica. Basicamente, a prostituição vai ser tratada como qualquer outro emprego.
“É uma oportunidade para existirmos como pessoas”, afirma Sophie.
Há aproximadamente 52 milhões de profissionais do sexo no mundo todo, de acordo com a União Internacional de Trabalhadores do Sexo.
A profissão foi descriminalizada na Bélgica em 2022, e também é legalizada em muitos outros países, como a Turquia e o Peru. Mas o estabelecimento de direitos e contratos trabalhistas é uma novidade a nível mundial.
“Isso é radical, e é o melhor passo que vimos em qualquer lugar do mundo até agora”, diz Erin Kilbride, pesquisadora da ONG Human Rights Watch.
“Precisamos que todos os países se movam nessa direção.”
Os protestos em apoio às leis trabalhistas para profissionais do sexo foram impulsionados pela pandemia de covid-19
UTSOPI/BBC
Os críticos dizem que o comércio sexual causa tráfico, exploração e abusos, o que não será evitado por essa lei.
“É perigoso porque normaliza uma profissão que é sempre violenta na sua essência”, diz Julia Crumière, voluntária da Isala, uma ONG que ajuda prostitutas nas ruas da Bélgica.
Para muitas profissionais do sexo, o trabalho é uma necessidade — e a lei já poderia ter chegado antes.
Mel ficou horrorizada quando foi forçada a fazer sexo oral sem camisinha em um cliente, quando sabia que uma infecção sexualmente transmissível (IST) estava circulando na casa de prostituição. Mas sentiu que não tinha opção.
“Minha escolha era espalhar a doença ou não ganhar dinheiro.”
Ela se tornou acompanhante aos 23 anos — precisava de dinheiro e rapidamente começou a ganhar além do esperado. Achava que tinha encontrado uma mina de ouro, mas a experiência com a IST a trouxe bruscamente de volta à realidade.
Mel agora vai poder recusar qualquer cliente ou ato sexual com o qual não se sinta confortável — o que significa que ela poderia ter lidado com a situação de forma diferente.
“Eu poderia ter apontado o dedo para minha chefe [empregadora] e dito: ‘Você está violando estes termos, e é assim que deveria me tratar’. Eu estaria protegida legalmente.”
BBC
Victoria considera o trabalho sexual um serviço social
A decisão da Bélgica foi o resultado de meses de protestos em 2022, motivados pela falta de apoio do Estado durante a pandemia de Covid-19.
Uma das pessoas que estavam na linha de frente das manifestações era Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo (UTSOPI), que foi acompanhante por 12 anos.
Para ela, era uma luta pessoal. Victoria considera a prostituição um serviço social, sendo o sexo apenas cerca de 10% do que ela faz.
“É dar atenção às pessoas, ouvir suas histórias, comer bolo com elas, dançar valsa”, explica.
“Em última análise, trata-se da solidão”, acrescenta.
No entanto, a ilegalidade do seu trabalho antes de 2022 gerava desafios significativos.
Ela trabalhava em condições inseguras, sem poder escolher seus clientes, e sua agência ficava com uma grande parte dos seus ganhos.
Victoria contou que foi estuprada por um cliente que havia ficado obcecado por ela.
Ela foi a uma delegacia de polícia, onde disse que a policial foi “muito dura” com ela. “Ela me disse que profissionais do sexo não podem ser estupradas. Ela me fez sentir que a culpa era minha, porque eu fazia esse trabalho.”
Victoria deixou a delegacia chorando.
Todas as profissionais do sexo com quem conversamos nos disseram que, em algum momento, haviam sido pressionadas a fazer algo contra sua vontade.
Por causa disso, Victoria acredita fortemente que esta nova lei vai melhorar a vida delas.
“Se não existe lei e seu trabalho é ilegal, não há protocolos para te ajudar. Essa lei oferece às pessoas ferramentas para nos deixar mais seguras.”
Alexandra e Kris dizem que tratam bem seus funcionários
BBC
Os cafetões que controlam o trabalho sexual vão ter permissão para operar legalmente de acordo com a nova lei, desde que sigam regras rígidas.
Qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime grave não vai ter permissão para empregar profissionais do sexo.
“Acho que muitos negócios vão ter que fechar, porque muitos empregadores possuem antecedentes criminais”, diz Kris Reekmans.
Ele e a esposa, Alexandra, administram uma casa de massagem erótica na Love Street, na pequena cidade de Bekkevoort.
O estabelecimento estava lotado quando visitamos — não era o que esperávamos para uma manhã de segunda-feira.
Eles nos mostraram os quartos meticulosamente mobilados com camas de massagem, toalhas e roupões limpos, banheiras de hidromassagem e uma piscina.
Kris e a mulher empregam 15 profissionais do sexo — e se orgulham de tratá-las com respeito, protegê-las e pagar bons salários.
“Espero que os maus empregadores sejam afastados, e que as pessoas boas, que querem exercer esta profissão honestamente permaneçam — e quanto mais, melhor”, diz ele.
Erin Kilbride, da ONG Human Rights Watch, pensa de forma semelhante, e diz que, ao impor restrições aos empregadores, a nova lei “vai reduzir significativamente o poder que eles têm sobre as profissionais do sexo”.
Mel acredita que tirar a prostituição das sombras só pode ajudar as mulheres
BBC
Mas Julia Crumière diz que a maioria das mulheres que ela atende quer apenas ajuda para deixar a profissão e conseguir um “emprego normal” — e não direitos trabalhistas.
“Trata-se de não ficar na rua com temperaturas congelantes e fazer sexo com estranhos que pagam para ter acesso ao seu corpo.”
De acordo com a nova lei da Bélgica, cada cômodo onde são oferecidos serviços sexuais deve ser equipado com um botão de alarme que vai conectar a profissional do sexo à sua “pessoa de referência”.
Mas Julia acredita que não há como tornar o trabalho sexual seguro.
“Em que outro trabalho você precisaria de um botão de pânico? Não é a profissão mais antiga do mundo, é a exploração mais antiga do mundo.”
Como regulamentar a indústria do sexo continua sendo uma questão polêmica em todo o mundo. Mas para Mel, tirar a prostituição das sombras só pode ajudar as mulheres.
“Estou muito orgulhosa de que a Bélgica esteja tão à frente”, diz ela.
“Eu tenho um futuro agora.”
Alguns nomes foram alterados para proteger a segurança das pessoas.

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Quem é François Bayrou, nomeado primeiro-ministro da França por Macron

Published

1 hora ago

13 de dezembro de 2024

Marlon Viana

Francois Bayrou, de 73 anos, é um veterano centrista cujo partido Movimento Democrático (MoDem) faz parte da aliança governista de Macron desde 2017. François Bayrou e Emmanuel Macron
GEORGES GOBET / AFP
O presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou François Bayrou como novo primeiro-ministro nesta sexta-feira (13).
O novo premiê já era apontado como um dos potenciais substitutos de Michel Barnier, deposto pelo Parlamento francês. Mas quem é Bayrou?
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Francois Bayrou, de 73 anos, é um veterano centrista cujo partido Movimento Democrático (MoDem) faz parte da aliança governista de Macron desde 2017.
Bayrou, antigo prefeito da cidade de Pau, cidade no sudoeste do país, que fez de suas raízes rurais o centro de sua identidade política, decidiu não concorrer à presidência pela quarta vez em 2017, apoiando Macron.
Bayrou foi candidato às eleições presidenciais francesas em 2002, 2007 e 2012. De 1993 a 1997 foi ministro da Educação por três governos sucessivos.
Ao assumir o governo, Macron nomeou Bayrou como ministro da Justiça, mas ele renunciou apenas algumas semanas depois, em meio a uma investigação sobre a suposta contratação fraudulenta de assistentes parlamentares por seu partido. Ele foi inocentado das acusações de fraude neste ano.
Segundo o site de seu partido, o Movimento Democrático, François Bayrou, nascido em 25 de maio de 1951 em Bordères, nos Pireneus, vem de uma família de pequenos agricultores e cresceu em um ambiente modesto, mas enriquecido pelos livros.
Aos 23 anos, se tornou professor de letras clássicas. Após a morte do pai, vítima de um acidente de trabalho, ele conciliou a carreira no magistrado com os negócios familiares, dos quais participa ainda hoje.
Apesar de ser católico praticante é um defensor firme do Estado laico.
“Convencido de que a separação entre a esfera pública e a esfera privada é a melhor garantia da liberdade de consciência e da neutralidade do Estado, a laicidade é, para ele, um dos princípios fundadores da República”, diz sua biografia no site do MoDem.

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Chefe da Otan alerta que ameaça da Rússia avança 'contra nós a toda velocidade'

Published

21 horas ago

12 de dezembro de 2024

Marlon Viana

Mark Rutte disse nesta quinta-feira (12) que a ameaça da Rússia está avançando rapidamente e alertou que a aliança militar transatlântica deve multiplicar seus gastos com Defesa para evitar uma “grande guerra” em seu território. Mark Rutte
Piroschka van de Wouw/Reuters
O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, disse nesta quinta-feira (12) que a ameaça da Rússia está avançando rapidamente e alertou que a aliança militar transatlântica deve multiplicar seus gastos com Defesa para evitar uma “grande guerra” em seu território.
“O perigo está avançando em nossa direção a toda velocidade”, disse Rutte em uma conferência em Bruxelas, expressando sua convicção de que ‘não estamos preparados para o que está por vir em quatro ou cinco anos’.
Para o ex-primeiro-ministro holandês, a situação geral de segurança “não é boa. Certamente é a pior de minha vida”.
Em sua opinião, “não há ameaça militar iminente” à Otan porque a aliança “foi transformada para nos manter seguros”. No entanto, para garantir a segurança, é necessário que a aliança multiplique seus gastos com Defesa, fortalecendo as indústrias nacionais para a produção de equipamentos.
“É hora de mudarmos para uma mentalidade de guerra. E acelerar nossa produção e gastos com Defesa. Quando se trata de produção de defesa, estou absolutamente convencido de que aumentá-la é uma prioridade máxima. Foi com essa mentalidade que vencemos a Guerra Fria. Os gastos caíram após a queda da Cortina de Ferro. O mundo estava mais seguro. Agora não é mais”, disse ele.
Há uma década, os países que compõem a aliança militar adotaram a meta de gastar o equivalente a 2% do PIB de cada país em Defesa. Em 2023, esses 2% passaram a ser vistos como uma meta mínima e não máxima.
“Posso lhe dizer que precisaremos de muito mais do que 2%. Não estaremos seguros no futuro, a menos que estejamos preparados para enfrentar o perigo. Nós podemos fazer isso. Podemos evitar a próxima grande guerra no território da Otan”, afirmou.
Para ele, a Rússia “está se preparando para um confronto de longo prazo, com a Ucrânia e com a Otan.
Referindo-se à guerra em curso na Ucrânia, Rutte disse que os combates estão deixando cerca de 10 mil pessoas mortas por semana, e que o número total de vítimas desde fevereiro de 2022 já seria “mais de um milhão”.
Além da ameaça representada pela Rússia, Rutte mencionou que a China “está aumentando substancialmente suas forças, incluindo suas armas nucleares”.
“De 200 ogivas em 2020, espera-se que a China tenha mais de 1.000 ogivas nucleares até 2030”, disse ele. Além disso, ele observou que o gigante asiático está acrescentando equipamentos militares “a uma taxa cinco ou seis vezes maior que a dos Estados Unidos”.
Por causa disso, ele insistiu, “não estamos em guerra. Mas, definitivamente, também não estamos em paz”.
Em sua opinião, a capacidade de dissuasão da Otan “é boa, por enquanto. Mas é o amanhã que me preocupa”.
A indústria de Defesa da Europa, segundo ele, foi esvaziada por décadas de subinvestimento e interesses industriais nacionais limitados: “Nosso setor é muito pequeno, muito fragmentado e muito lento”. Enquanto isso, as fábricas de armas russas estão produzindo equipamentos de guerra em tempo integral.

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Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato em Gaza; Israel mata 33 em bombardeios

Published

2 dias ago

11 de dezembro de 2024

Marlon Viana

Resolução de valor simbólico foi apoiada por ampla maioria nesta quarta-feira (11), mas rejeitada pelos EUA e Israel. Ataques foram registrados durante a madrugada e a manhã. Ataque israelense em escola usada como abrigo em Gaza
Reuters
A Assembleia Geral da ONU exigiu, nesta quarta-feira (11), por ampla maioria, um cessar-fogo imediato e incondicional em Gaza, em uma resolução de valor simbólico que foi rejeitada tanto por Israel quanto pelos Estados Unidos, informou a Agência France-Presse (AFP).
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A resolução, que obteve 158 votos a favor, nove contra e 13 abstenções, também pediu “a liberação imediata e incondicional de todos os reféns”, em uma redação semelhante à que foi bloqueada no Conselho de Segurança no final de novembro por um veto dos Estados Unidos.
Durante a madrugada e a manhã de quarta-feira, 33 pessoas, incluindo crianças, foram mortas em ataques israelenses no território palestino, de acordo com a agência Associated Press (AP). Um dos bombardeios destruiu uma casa onde pessoas deslocadas estavam abrigadas.
Em relação ao cessar-fogo, Washington defende que deve ser condicionado à liberação de todos os reféns em Gaza, argumentando que, caso contrário, o Hamas não teria nenhum incentivo para libertá-los.
O embaixador adjunto dos Estados Unidos, Robert Wood, reiterou a posição de seu país na quarta-feira, dizendo que seria “vergonhoso e errado” adotar o projeto.
Antes da votação, o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, afirmou que as resoluções discutidas nesta quarta-feira “superam toda lógica”.
“O voto de hoje não é a favor da compaixão, mas a favor da cumplicidade”, afirmou Danon.
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A Assembleia Geral tem adotado com frequência resoluções que não conseguem ser aprovadas no Conselho de Segurança, que está praticamente paralisado em questões sensíveis, como Gaza e Ucrânia. E desta vez não foi diferente.
O texto aprovado nesta quarta-feira, não vinculante, também exige “acesso imediato” a uma ampla ajuda humanitária para os cidadãos de Gaza, que sofrem por mais de um ano de guerra com Israel, especialmente na sitiada região norte daquele território.
Dezenas de representantes dos Estados membros se dirigiram à Assembleia antes da votação, em apoio aos palestinos.
“Gaza já não existe. Está destruída”, afirmou o representante da Eslovênia, Samuel Zbogar. “A história é o crítico mais duro da inação”, destacou.
O embaixador adjunto da Argélia na ONU, Nacim Gaouaoui, ecoou essas críticas. “O preço do silêncio e do fracasso diante da tragédia palestina é muito alto, e será mais pesado amanhã”, afirmou.
A guerra em Gaza teve início em 7 de outubro de 2023, após um ataque inédito do grupo Hamas, que resultou na morte de 1.208 pessoas, a maior parte civis, de acordo com um levantamento da AFP com base em números oficiais. Esse número inclui os reféns que morreram ou foram assassinados durante o cativeiro em Gaza.
Durante o ataque, os membros do Hamas também sequestraram 251 pessoas, 96 das quais permanecem em Gaza, incluindo 34 que os militares afirmam terem morrido.
As operações militares de represália israelenses em Gaza mataram pelo menos 44.786 pessoas, a maioria civis, de acordo com dados do Ministério da Saúde de Gaza e considerados confiáveis pela ONU.