Tecnologia
Celular intermediário: g1 testa 5 modelos lançados em 2024
Com preços na faixa dos R$ 2.500, Infinix, Oppo, Redmi e Poco são bem parecidos no design – a única exceção é o Samsung, que lembra mais os aparelhos caros da marca. Guia de compras: g1 testa 5 celulares intermediários
Veronica Medeiros/g1
Guia de compras: g1 testa 5 celulares intermediários
Veronica Medeiros/g1
Um celular da categoria dos intermediários deve fazer o básico direito: ter bastante espaço de armazenamento, não travar, tirar boas fotos e ter uma bateria que dure o dia todo.
A geração atual de smartphones com sistema Android nessa classe de produto consegue cumprir todos esses requisitos. O Guia de Compras testou cinco deles, todos lançados em 2024.
Os preços foram a nota de corte para a seleção dos produtos, com valores entre R$ 2.000 e R$ 3.000. É a mesma faixa usada na comparação comparação feita em 2023.
As fabricantes mandaram cinco modelos para o teste.
Infinix Note 40
Oppo A79
Poco X6
Redmi Note 13
Samsung Galaxy A55
Em comum, os celulares estão prontos para acessar as redes 5G, têm 8 GB de RAM e 128 ou 256 GB de armazenamento interno.
Veja os resultados de cada um a seguir e, ao final, a conclusão e como foram feitos os testes.
Infinix Note 40
O Infinix Note 40 é um celular intermediário recém-lançado pela marca chinesa representada pela Positivo Tecnologia no Brasil.
O modelo tem alguns recursos ausentes nos demais aparelhos avaliados – como uma luz traseira que pisca para notificações e a capacidade de carregar a bateria por indução, sem usar fios.
Seu design é muito parecido com outros três modelos: Oppo, Poco e Redmi. Todos têm uma espécie de “degrau” na área das câmeras, com lentes grandes na traseira.
O smartphone era vendido por R$ 2.500 nas lojas on-line pesquisadas no início de agosto.
Desempenho
Nos testes de performance (veja como são, ao fim da reportagem), o Infinix Note 40 teve um empate técnico com o Poco X6 em segundo lugar, ficando atrás apenas do Galaxy A55.
A vantagem no desempenho geral se perdeu nos testes gráficos, que medem como o celular se comporta com jogos e vídeos.
De cinco ciclos distintos que avaliam essa categoria, ele não rodou em quatro e travou no último, obtendo a pior pontuação.
Isso não significa que não possa ser usado para games leves e ver vídeos, mas não é um produto para comprar pensando apenas para jogar.
Câmeras
O celular da Infinix conta com uma câmera tripla na traseira, como em sua geração anterior (veja o teste). A câmera principal tem 108 megapixels de resolução.
As duas lentes adicionais têm 2 mp de resolução e servem para ajudar com o desfoque do fundo no modo retrato, mas não “fotografam”.
Os resultados foram muito bons, com imagens bastante nítidas durante o dia e à noite. O modo principal da câmera se define como “AI Cam” e utiliza recursos de processamento de imagem para aprimorar o resultado.
Isso significa que o sistema vai melhorar sozinho a qualidade e as cores de um modo que fique mais agradável. Essa funcionalidade existe faz tempo nos celulares, mas agora as fabricantes dizem que é “inteligência artificial”.
Veja abaixo as fotos feitas durante o dia.
Fotos diurnas
A câmera principal conta um zoom de 3x (como no Oppo A79), mas não é um zoom óptico, apenas um recorte da imagem feita pelo sensor principal. É um “truque” que outros fabricantes – como a Apple, no iPhone 15 – utilizam. As fotos saem boas, pelo menos.
As selfies têm 32 megapixels – a maior resolução dos modelos do teste, junto com o Galaxy A55. Os resultados ficaram muito bons, principalmente no modo retrato, com o fundo desfocado.
Bateria
A bateria permitiu usar o Infinix Note 40 por 11h44: foi a que mais durou, com 21 minutos além do segundo colocado, o Galaxy A55.
O número indica que dá para usar o aparelho o dia todo e recarregar quando voltar para casa.
Mas não significa que, ficando mais de 11 horas longe do carregador, o dispositivo vai descarregar por completo. Só dá uma ideia geral de quanto tempo a bateria pode durar.
A capacidade de carga do celular da Infinix é de 5.000 mAH. O modelo vem com um carregador rápido de 45W na caixa. Ele permite carregar 51% da bateria em 30 minutos, segundo a fabricante.
Vale destacar que o Infinix Note 40 é o único entre os avaliados que tem um recurso que só costuma aparecer em smartphones mais caros: o carregamento sem fios, por indução.
Além de poder ser recarregado com uma base compatível, o Infinix Note 40 também permite o uso do aparelho como uma bateria externa (com ou sem fios) para outros celulares; Este recurso é chamado de carregamento reverso.
Oppo A79
O Oppo A79, da marca chinesa que começou a vender aparelhos no país neste ano, é um smartphone com preço de intermediário, mas desempenho de telefone básico, que custa menos.
Ea vendido por R$ 2.200 nas lojas da internet pesquisadas em agosto.
O design lembra muito o do Infinix, do Poco e do Redmi. A diferença é ser o único modelo com duas lentes na câmera traseira.
Desempenho
A performance geral do Oppo A79 foi a pior entre os cinco celulares do teste, um pouco abaixo do penúltimo colocado, o Redmi Note 13.
Nas avaliações gráficas, o aparelho também ficou no final da lista. Pelo menos ficou na quarta posição, por conta do fato de o Infinix Note 50 não ter conseguido rodar nenhum dos testes.
Câmeras
O celular da Oppo é o único do teste com duas lentes atrás, contra três dos concorrentes. A lente principal tem 50 megapixels de resolução, com um sensor de profundidade de 2 megapixels.
A câmera conta com recursos de aprimoramento de imagem. O zoom de 2x funciona do mesmo modo que o do Infinix, com um recorte da foto feita pelo sensor de alta resolução.
Para selfies, o Oppo A79 fotografa em 8 megapixels, a resolução mais baixa entre os modelos do teste, já que os concorrentes variam entre 16 mp e 32 mp.
Além de ser a mais fraca do comparativo, a câmera frontal tem filtros de embelezamento ativados de forma automática, tanto em selfies como no modo retrato. Confira a seguir as imagens feitas durante a noite:
Fotos noturnas
Bateria
Pela primeira vez nos testes feitos pelo Guia de Compras, um smartphone não conseguiu finalizar a avaliação de bateria.
O Oppo A79 travou o aplicativo na última etapa, sem permitir a gravação dos resultados. O problema ocorreu em três tentativas.
Por estimativa baseada na capacidade da bateria, de 5.000 mAH (a mesma de Infinix, Redmi e Galaxy), o Oppo A79 deve durar em torno de 11 horas longe da tomada.
A fabricante cita valores estimados para duração da bateria: 26 horas de chamadas e 14 horas de reprodução de vídeos.
O carregador rápido do modelo é de 33W, similar ao do Redmi Note 13. Segundo a Oppo, a bateria vazia chega a 51% de carga em somente 30 minutos.
Poco X6
O Poco X6 é um aparelho intermediário de uma das subsidiárias da Xiaomi. Era o celular mais caro do teste, sendo vendido por R$ 2.900 nas lojas da internet em agosto.
O design do X6 é praticamente igual ao do Redmi Note 13, também da Xiaomi.
A posição das câmeras, o acabamento e até o encaixe do conector para fone de ouvido são os mesmos – mas são equipamentos bem diferentes por dentro. O Poco é mais “poderoso” que o Redmi.
O estilo adotado pela fabricante também lembra o da Infinix e da Oppo.
Desempenho
O Poco X6 teve uma performance muito próxima à do Infinix Note 5G, sendo um pouco mais rápido que o concorrente. Isso o deixa em segundo lugar na lista, atrás apenas do Samsung Galaxy A55.
Nos testes de vídeo, o Poco também ficou em segundo lugar, pouco atrás do Galaxy.
Câmeras
São três lentes na traseira do Poco X6: a principal de 64 megapixels, uma grande angular de 8 mp e uma auxiliar de 2 mp que também atua para tirar fotos em macro, de perto.
As fotos feitas com o aparelho ficaram muito boas, parecidas com as do Galaxy A55, que tem a melhor câmera da avaliação
A fabricante aprimora as imagens por “inteligência artificial” – o recurso está ativado de forma automática no menu da câmera. Veja abaixo o comparativo do contraste das fotos.
Contraste do vaso
O Poco X6 conta com uma lente grande angular, assim como o Redmi e o Galaxy. Dá para tirar fotos com ângulos de visualização maiores, permitindo inserir mais elementos na cena. É algo muito bom para paisagens, por exemplo.
As fotos em zoom (no recorte da imagem grande de 64 mp) vão até 4x de aproximação.
A câmera de selfies tem 16 mp. As fotos ficaram tão boas quanto as do Infinix e do Galaxy, e o modo retrato desfocou bastante o fundo.
Bateria
Apesar de ter a maior capacidade de bateria entre os cinco aparelhos, com 5.100 mAH, o Poco X6 ficou em terceiro lugar nos testes, com 11h11 de duração, atrás do Galaxy A55 (11h23) e Infinix Note 40 (11h44).
O modelo conta com o carregador mais potente entre os dispositivos avaliados, com 67W de potência. Diz a fabricante que dá para levar a bateria do Poco X6 de zero a 100% em apenas 44 minutos.
Redmi Note 13
Se você olhar para o Redmi Note 13 e para o Poco X6, não é difícil confundir os dois. Se colocar os modelos da Oppo e da Infinix junto, vão parecer variantes de um mesmo molde.
Por dentro, o Redmi Note 13 é um aparelho mais simples que o Poco X6 – e comparável em desempenho baixo ao Oppo A79.
O celular custava R$ 2.500 nas lojas da internet em agosto.
Desempenho
Entre os cinco smartphones da avaliação, o Redmi Note 13 ficou em quarto lugar em desempenho, pouco à frente do Oppo A79.
Nos testes gráficos, os resultados também foram bem parecidos com os obtidos pelo Oppo A79, com uma pequena vantagem para o Redmi.
Câmeras
A câmera principal do Redmi Note 12 tem maior resolução que as do “irmão” Poco X6, com 108 megapixels – contra 64 mp no Poco. As demais são iguais: 8 mp na grande angular e 2 mp na macro.
As fotos são muito boas e similares às do Poco e do Samsung, com grande nitidez durante o dia e bastante captura de detalhes.
Como no Poco X6, a fabricante aprimora as imagens com software – o recurso está ativado de forma automática no menu da câmera.
O resultado é similar à câmera do Poco, com resultados muito bons durante o dia, com iluminação melhor. À noite as fotos são boas, mas perdem um pouco de detalhes.
A câmera frontal tem 16 megapixels e também trouxe resultados bons com e sem o fundo desfocado. Veja o comparativo das selfies feitas nos aparelhos abaixo.
Selfies
Bateria
A duração da bateria do Redmi Note 12 foi a pior do teste, com 10h19 – lembrando que o Oppo A79 não completou o teste e ficou em último lugar.
O carregador rápido é de 33W. A fabricante não indica o tempo de carregamento.
Samsung Galaxy A55
O Samsung Galaxy A55 é o smartphone mais barato do teste, custando na faixa dos R$ 2.000 nas lojas da internet consultadas em agosto, em sua versão com 128 GB de armazenamento interno.
Também foi o telefone com melhor desempenho entre os cinco modelos da avaliação.
O design do A55 lembra o dos modelos mais caros da marca – como o Galaxy S24 (veja o teste). Vistos por trás, são bastante parecidos, com três lentes na traseira. A câmera, porém, é mais simples no A55, sem o zoom óptico do irmão maior.
Desempenho
Nos testes de performance e de vídeo, o Galaxy A55 foi o mais rápido dos cinco testados. Em uma das avaliações, seu resultado foi quase 2x maior que o do Poco X6.
Câmeras
A câmera tripla do Galaxy A55 lembra muito a do seu antecessor, o Galaxy A54 (veja o teste).
São 50 megapixels na lente principal, 12 mp na grande angular e 5 mp da lente macro.
As imagens diurnas ficaram muito boas, com bastante nitidez, brilho e equilíbrio de cores. As fotos noturnas foram as melhores, com uma boa divisão entre céu e nuvens em uma paisagem cheia de luzes da cidade. Confira a seguir as fotos de detalhes feitas durante a noite.
Detalhes noturnos
O zoom (no recorte da imagem grande de 50 mp) é o mais avançado entre os cinco modelos da avaliação aproxima bastante, até 10x.
Como nos concorrentes (e em outros telefones da marca), o Galaxy A55 utiliza aprimoramento automático de imagem. Faltam, porém, os recursos de inteligência artificial da linha S24 para modificar de forma avançada a imagem. Mas dá para remover itens da foto no editor de imagens.
A câmera frontal tem 32 mp de resolução, a maior dos cinco aparelhos. Os resultados foram bastante naturais e bem iluminados, incluindo nas fotos com o fundo desfocado.
Bateria
O Galaxy A55 teve a segunda maior duração de bateria do teste, com 11h23, um pouco atrás do Infinix Note 50.
O carregador é o mais “lento” dos modelos avaliados, com apenas 25W. A Samsung não informa o tempo de carregamento rápido, como ocorre com as outras marcas.
Conclusão
Relação custo/benefício: na comparação preço baixo com melhor desempenho, a melhor indicação é o Samsung Galaxy A55, que teve a maior performance. No entanto, é o aparelho com menor armazenamento interno – 128 GB, contra 256 GB dos concorrentes.
Entenda a diferença entre memória e armazenamento do seu celular
Melhor câmera: Galaxy A55, Poco X6 e Redmi Note 13 oferecem maior versatilidade com a lente grande angular e mais opções de zoom integrados.
Recursos extras: o Infinix Note 40 oferece funcionalidades adicionais presentes em modelos mais caros, como a capacidade de recarga sem fios e o carregamento reverso.
Os smartphones da Infinix, da Samsung e da Poco têm leitores de impressões digitais na tela, algo que também costuma fazer parte dos aparelhos topo de linha.
Redmi e Oppo têm leitores de impressão digital na lateral do dispositivo.
Poco X6 e Redmi Note 13 vêm com um recurso antigo, mas inexistente na grande parte dos celulares atuais e em seus concorrentes do teste: um conector para fones de ouvido com fios.
São todos iguais? As especificações técnicas dos aparelhos da Infinix, Oppo, Poco e Redmi são diferentes, mas o design deles, na parte traseira, é quase igual. Mudam apenas as cores e poucos detalhes, tornando difícil diferenciar um ao outro. Veja nas fotos abaixo.
Design
Como foram feitos os testes
O Guia de Compras selecionou smartphones da categoria dos intermediários lançados em 2024 e disponíveis nas lojas on-line em julho. O preço dos aparelhos deveria estar na faixa entre R$ 2.000 e R$ 3.000.
Os produtos foram cedidos para o teste e serão devolvidos.
A Motorola não tinha uma unidade do Moto G85 para emprestar. A Realme não respondeu ao pedido.
Para os testes de desempenho, foram utilizados três aplicativos: PC Mark e 3D Mark, da UL Laboratories, e o GeekBench 6, da Primate Labs. Eles simulam tarefas cotidianas dos smartphones, como processamento de imagens, edição de textos, duração de bateria e navegação na web, entre outros.
Esses testes rodam em várias plataformas – como Android, iOS, Windows e MacOS – e permitem comparar o desempenho entre elas, criando um padrão para essa comparação.
Para os testes de bateria, as telas dos smartphones foram calibradas para 70% de brilho, para poder rodar o PC Mark. Isso nem sempre é possível, já que nem todos os aparelhos permitem esse ajuste fino.
A bateria foi carregada a 100% e o teste rodou por horas até chegar ao final da carga. Ao atingir 20% ou menos de carga, o teste é interrompido e mostra o quanto aquele smartphone pode ter de duração de bateria, em horas/minutos.
O resultado é uma estimativa de quanto aquela bateria pode durar longe da tomada. Na prática o número da vida real pode ser distinto, já que não usamos o telefone da forma intensiva o tempo todo.
Para os testes de câmera, foram feitas fotos dentro de casa e na rua (quando possível), com várias mudanças de iluminação em cenários similares para poder comparar as imagens.
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Tecnologia
Starlink quer ampliar operação no Brasil com mais 7,5 mil satélites; Anatel analisa em fevereiro
Empresa do bilionário Elon Musk opera satélites adequados para oferecer internet mais rápida a lugares de difícil acesso, como áreas rurais e isoladas. Antenas Starlink que serão distribuídas nas escolas estaduais do Pará.
Marco Santos / Ag. Pará
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, quer ampliar sua operação no Brasil com mais 7,5 mil satélites entrando em operação. O pedido deve ser analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 13 de fevereiro.
O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, publicou o relatório nesta segunda-feira (2). No documento, Freire relata que o pedido de ampliação foi feito pela Starlink em dezembro de 2023.
Segundo dados de setembro, publicados por Musk, a empresa tem 6.350 satélites em órbita.
🔎Para operar no Brasil, qualquer empresa de internet por satélite precisa de autorização da Anatel. A Starlink já tem permissão para oferecer os serviços no país.
O que é e como funciona a Starlink, serviço de internet de Elon Musk
A empresa opera satélites “não geoestacionários” ou de “baixa órbita”. Esses equipamentos são vistos como uma solução para oferecer internet mais rápida a lugares de difícil acesso, como áreas rurais e isoladas.
Acordo com concorrente
Em novembro, durante a visita do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil, a Telebrás celebrou um acordo com a chine SpaceSail, concorrente de Musk.
Os termos do acordo sinalizam a intenção de cooperação entre a Telebras e a SpaceSail, caso a chinesa passe a operar no Brasil. Contudo, o negócio entre as empresas ainda não está selado.
“Estamos construindo aqui esse acordo para que eles possam estar o mais breve possível podendo estar ofertando esse serviço desde que cumpram todas as regras de legislação e regulatórias que eles vão estar tramitando na agência com o devido processo legal para estar sendo autorizado pela agência a operar”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na ocasião.
Para operar no país, a SpaceSail vai precisar abrir um CNPJ e entrar com a documentação na Anatel –responsável por autorizar a empresa a prestar serviços no Brasil.
Segundo o ministro, a chinesa tem 40 satélites em órbita e pretende lançar mais 648 nos próximos 14 meses. Até 2030, a empresa pretende ter 15 mil satélites orbitando o planeta.
Tecnologia
Anatel diz que operadoras já podem ativar o 5G standalone, de alta velocidade, em todo o Brasil; entenda a tecnologia
Liberação da faixa de 3,5 GHz abre caminho para o 5G puro, com conexão mais estável e avanços em áreas como telemedicina e carros autônomos. Ativação ainda depende das operadoras. Ícone do 5G em um iPhone.
James Yarema/Unsplash
A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2).
As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades.
📶 O edital do leilão do 5G, realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o final de 2029.
5G no Brasil: guia explica o que muda com a nova tecnologia
Enquanto a velocidade do 4G no Brasil é de cerca de 19,8 Mbps, a do 5G pode alcançar velocidades entre 1 e 10 Gbps, o que representa um aumento de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.
Na última terça-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a conclusão do processo de “limpeza” do sinal utilizado pelo 5G no Brasil.
No Brasil, a faixa utilizada pelo 5G é a de 3,5 gigahertz (GHz), anteriormente ocupada por serviços de satélites e radiodifusão, como as antenas parabólicas.
Por isso, para que o 5G puro pudesse ser ativado, foi necessário “limpar” a faixa, instalando filtros e kits para recepção do sinal de TV. Esse processo ficou sob a responsabilidade da EAF.
A liberação da faixa anunciada na terça-feira passada significa que não há risco de interferência no sinal 5G, permitindo que as operadoras ativem o standalone.
“A liberação da faixa de 3,5 GHz é o primeiro passo necessário para a chegada do 5G. O edital do 5G fixou um cronograma de instalação da nova tecnologia, que tem sido cumprido e mesmo antecipado pelas operadoras”, disse o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, Marcos Ferrari.
Benefícios do 5G standalone
Logo do 5G.
ERIC PIERMONT/AFP
No início da operação, os usuários podiam se conectar ao 5G nas versões “non-standalone” (NSA), que utilizam parte da infraestrutura do 4G. Também existe o “DSS” (Compartilhamento Dinâmico de Espectro, na sigla em inglês), que algumas operadoras promoveram como “5G” desde 2020, mas que na verdade usa apenas a estrutura do 4G.
O 5G SA se destaca pela “ultrabaixa” latência, o tempo mínimo de resposta entre um aparelho e os servidores de internet – aquele “delay” que acontece em ligações em vídeo, quando é preciso esperar uns segundos até que a pessoa do outro lado veja e ouça o que falamos.
“No 4G, quando é muito boa a latência, ela é de 50 a 70 milissegundos. No 5G, pode ficar de 1 a 5 milissegundos. Estamos falando em reduzir numa ordem de 10 vezes o tempo que uma informação leva para percorrer a rede”, disse Leonardo Capdeville, chefe de inovação tecnológica da TIM.
Outra característica do 5G SA, que o difere das gerações de rede anteriores, é que ele pode lidar com muito mais dispositivos ligados ao mesmo tempo.
A conexão também será mais confiável, pois um aparelho vai poder se conectar com mais de uma antena ao mesmo tempo. Isso é que vai revolucionar áreas como a indústria, a telemedicina, ambientes de realidade virtual, carros autônomos, entre outras.
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Tecnologia
Senador lê relatório de projeto para regular IA com garantia de direitos autorais e trava contra indução de comportamento
Texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto deve ser votado na próxima terça-feira. Imagem gerada por inteligência artificial.
Banco de imagem gerado por IA
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu, nesta quarta-feira (28) a quarta versão de seu relatório sobre o projeto que vai regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil.
O texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto deve ser votado na próxima terça-feira (3).
A proposta serve para definir os limites e as permissões para o uso da tecnologia, que vai desde uma busca no Google ou a redação de um artigo no ChatGPT até a captura de fugitivos da Justiça.
Caso aprovado na comissão, o texto ainda terá de passar pelos plenários do Senado e da Câmara, e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para virar lei.
Proibições
O relatório estabelece condutas proibidas para as plataformas responsáveis por IA. Entre elas, estão:
🚫 técnicas subliminares para induzir o comportamento do usuário ou de grupos de maneira que cause danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais próprios ou de terceiros;
🚫 exploração de vulnerabilidades dos usuários;
🚫 avaliação, por parte do governo, de cidadão, por meio de seu comportamento social e personalidade, na hora de oferecer serviços e políticas públicas;
🚫 sistema que produza ou dissemine material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
🚫 tecnologia que considere ficha criminal e traços de personalidade para supor e prever risco de cometimento de crime ou reincidência;
🚫 utilização da IA como armas autônomas, que selecionam alvos e atacam sem a intervenção humana.
O uso de identificação biométrica à distância, em tempo real, em espaços públicos será permitido apenas para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena de mais de dois anos de prisão.
O uso para colher provas em inquéritos policiais também será permitido apenas com autorização judicial e quando não houver outros meios.
Goiânia recebe feira nacional de robótica e inteligência artificial
Direitos autorais
O texto assegura os direitos autorais de empresas jornalísticas, escritores e artistas. Pelo projeto, as big techs, como Google e Microsoft, precisariam de autorização do autor para usar conteúdos protegidos na hora de gerar respostas.
De acordo com a proposta, as empresas que desenvolvem e aplicam IA teriam de pagar uma remuneração aos autores para poder ter as produções disponíveis em seus bancos de dados.
O texto estabelece que o cálculo da remuneração “considere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e elementos relevantes, tais como a complexidade do sistema de IA desenvolvido, o porte do agente de IA, o ciclo de realização econômica dos sistemas de IA, o grau de utilização dos conteúdos, o valor relativo da obra ao longo do tempo e os efeitos concorrenciais dos resultados em relação aos conteúdos originais utilizados.”
Sanções
O relator manteve uma das propostas vindas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que possibilita a aplicação de multa de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento, em caso de pessoa jurídica, para cada violação cometida pelas empresas de tecnologia.
Outras sanções previstas são:
▶️ suspensão parcial ou total, temporária ou definitiva, do desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de IA
▶️ proibição de tratamento de determinadas bases de dados
▶️ proibição ou restrição para participar de regime de sandbox regulatório por até cinco anos
Procedimentos de alto risco
O texto determina atividades de inteligência artificial consideradas de alto risco.
🔎Apesar de vedar o sistema de prever crimes com base nos traços físicos e de personalidade, o texto libera o uso de IA, por autoridades, para avaliar a credibilidade de provas da investigação e de repressão de infrações.
Segundo o texto, o objetivo seria “prever a ocorrência ou a recorrência de uma infração real ou potencial com base na definição de perfis de pessoas singulares”.
Também fica autorizado, desde que classificado como de alto risco, o reconhecimento de emoções.
Nesse caso, fica excluído sistema de autenticação biométrica para confirmar uma pessoa específica, singular.
Entre os procedimentos de alto risco estão:
▶️ gestão da imigração e controle de fronteiras para avaliar o ingresso de pessoa ou grupo de pessoas em território nacional;
▶️ aplicações na área da saúde para auxiliar diagnósticos e procedimentos médicos, quando houver risco relevante à integridade física e mental das pessoas;
▶️ controles de trânsito, redes de abastecimento de água e eletricidade;
▶️ informações para acesso de estudantes a cursos técnicos e universidade;
▶️ critérios de acesso à concessão de benefícios, como revisão de cadastros no Bolsa Família ou até apuração de fraudes em atestados do INSS;
▶️ recrutamento, triagem, filtragem, avaliação de candidatos, tomada de decisões sobre promoções ou cessações de relações contratuais de trabalho.
Sistema de regulação
O projeto cria um órgão para fiscalizar o uso de IA no Brasil, o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA). Segundo o texto, o sistema será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caberá ao SIA regulamentar as inteligências artificiais de alto risco que, por exemplo, impactem negativamente no exercício de direitos e liberdades dos usuários.
O texto prevê ainda a possibilidade de empresas de IA se associarem para criar uma espécie de agência privada para a autorregulação do sistema. De acordo com o texto, a autorregulação poderá estabelecer critérios técnicos dos sistemas para questões como:
▶️ compartilhamento de experiências sobre o uso de inteligência artificial;
▶️ definição contextual de estruturas de governança;
▶️ atuação da autoridade competente e demais agências e autoridades do SIA para emprego de medida cautelar; e
▶️ canal de recebimento de informações relevantes sobre riscos do uso de inteligência artificial por seus associados ou qualquer interessado.
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