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'Taxa olímpica': saiba se atletas têm que pagar imposto sobre medalhas e prêmios em dinheiro
Receita Federal divulgou nota explicativa após repercussão do tema nas redes sociais. Rebeca Andrade campeã do solo da ginástica em Paris – medalha de ouro
Gabriel Bouys/AFP
As medalhas que os atletas brasileiros ganharam nas Olimpíadas de Paris neste ano estão isentas de imposto. O prêmio em dinheiro, no entanto, será tributado pela Receita Federal.
Em nota, o Fisco afirmou que a isenção das medalhas olímpicas trazidas pelos atletas está garantida pela Lei 11.488/2007.
“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz a nota oficial.
O tema ganhou repercussão nas redes sociais na véspera. A isenção das medalhas não exime o atleta a pagar imposto sobre o prêmio me dinheiro recebido de acordo com sua colocação.
Veja abaixo os valores recebidos para cada colocação:
Valores pagos por medalha nas Olimpíadas de Paris.
Juan Silva/Arte g1
Segundo advogados tributaristas, a alíquota incidente nessas premiações obedece a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Assim, todos os atletas medalhistas brasileiros terão os prêmios em dinheiro taxados em 27,5%.
“Essa tributação está sujeita a Imposto de Renda Retido na Fonte. O COB [Comitê Olímpico do Brasil] será obrigado a reter o valor correspondente na fonte, de acordo com a tabela progressiva”, disse o sócio da Meirelles Costa Advogados, Morvan Meirelles Costa Junior.
O advogado explica que a tributação é feita por pagamento feito e por contribuinte. Ou seja, cada uma das premiações terá a cobrança da alíquota, e o imposto já é recolhido na hora do pagamento do prêmio.
Beatriz Souza, por exemplo, que foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Após os tributos cobrados pelo Fisco, no entanto, a atleta deve receber cerca de R$ 285,1 mil.
No caso da atleta Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, por exemplo, do total de R$ 826 mil que ela receberia das premiações individuais que conquistou, a atleta deve receber, após a cobrança dos impostos, cerca de R$ 598,8 mil.
Segundo o advogado tributarista Carlos Schenato, caso o atleta resida no exterior, o valor retido na fonte pagadora é de 15%.
Além disso, o atleta ainda deverá submeter as informações dos valores na Declaração de Ajuste Anual em 2025, quando poderá realizar as deduções legais e apurar o saldo a pagar ou a restituir.
“No fim do ano o atleta fará a declaração, informado essa retenção e as demais despesas dedutíveis, devendo pagar somente a diferença, se for o caso”, explicou a advogada tributarista do Grupo Nimbus Luísa Macário.
“É importante lembrar que o imposto está sujeito ao ajuste anual da declaração do atleta, onde serão juntados os demais rendimentos e abatidas as deduções, sendo que tais declarações são individuais, por atleta, após a divisão dos valores”, acrescentou a advogada.
A história da conquista do ouro olímpico no solo de Rebeca Andrade
Cenário pode mudar
Apesar das regras atuais determinarem a cobrança de imposto sobre o prêmio em dinheiro recebido pelos atletas brasileiros, esse cenário pode mudar.
Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas do IRPF foi apresentado à Câmara dos Deputados.
Segundo Schenato, a isenção aos prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas não apenas garantiria um estímulo ao esporte, mas também buscaria uma “congruência na carga tributária quando comparada à tributação de apostas esportivas”.
“As regras são um tanto que prejudiciais, principalmente quando considerados os prêmios decorrentes de apostas virtuais envolvendo o próprio esporte (principalmente o futebol), recentemente regulamentadas e que são tributadas em montante equivalente a 15%, geralmente inferior ao da alíquota progressiva”, disse.
A medida se refere a todo valor a título de premiação pago pelo COB, pelo governo federal ou qualquer um de seus órgãos e ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Em Tel Aviv, pessoas se reúnem em praça para assistir a libertação de três reféns do Hamas. Em Gaza, milhares de deslocados voltam para casa após início da trégua. Pessoas esperando a libertação de três reféns, em Tel Aviv
REUTERS
O cessar-fogo entre Israel e Hamas entrou em vigor após um atraso de quase três horas, neste domingo (19). O início da trégua foi adiado após o grupo terrorista demorar para divulgar a lista das primeiras reféns que serão libertadas.
VEJA FOTOS
Pessoas se reúnem em praça para assistir a transmissões da libertação de reféns, em Tel Aviv
REUTERS
Em Tel Aviv, pessoas se reuniram em uma praça para assistir a transmissão da libertação das três reféns que estão mantidas em Gaza desde 7 de outubro de 2023.
Pessoas aguardam a chegada de três reféns do Hamas, em Tel Aviv
REUTERS
As três mulheres fazem parte do primeiro grupo de 33 reféns que serão libertados pelo Hamas nos próximos dias. Em troca, Israel prometeu soltar prisioneiros palestinos e recuar as forças militares dentro da Faixa de Gaza.
Pessoas aguardando a libertação de três reféns do Hamas, em Tel Aviv
REUTERS
PALESTINOS VOLTAM PARA CASA
Palestinos deslocados retornar para suas casas na Faixa de Gaza
REUTERS
Mesmo antes do cessar-fogo entrar em vigor, milhares de palestinos deslocados, com seus pertences, pegaram as estradas em caminhonetes, carroças puxadas por burros e a pé, no norte e no sul da Faixa de Gaza.
Palestino retornando para casa em carroça, no norte da Faixa de Gaza
REUTERS
Palestina voltando para casa com carrinho de bebê, em Gaza
REUTERS
Palestinos voltam para Faixa de Gaza, após cessar-fogo
REUTERS
Palestinos deslocados passam pelos escombros para retornar para suas casas, em Gaza
REUTERS
Após cessar-fogo, palestinos retornam para suas casas em Gaza
REUTERS
De acordo com o texto, 33 reféns do Hamas serão devolvidos na primeira fase da trégua, de 42 dias.
No mesmo período, 737 prisioneiros palestinos serão libertados por Israel, de acordo com o Ministério da Justiça israelense.
Levantamento do jornal The New York Times e do instituto Ipsos indica apoio da população americana às propostas do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Trump conversa com jornalistas em sua propriedade em Mar-a-Lago, em janeiro de 2025
AP Photo/Evan Vucci
Uma pesquisa do jornal The New York Times e do instituto Ipsos divulgada neste sábado (18) indica que 55% dos americanos apoiam a deportação de todos os imigrantes ilegais que estão no país. Outros 42% são contrários, e 3% não souberam ou não responderam.
Se o recorte é sobre a deportação de imigrantes ilegais que entraram no país nos últimos quatro anos, o apoio sobe: 66% afirmam ser favoráveis à medida. Outros 33% se dizem contrários, e 4% não souberam ou não responderam.
O levantamento foi feito entre os dias 2 e 10 de janeiro com 2.128 adultos. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais.
Opinião dos americanos sobre imigração
A deportação em massa é uma das promessas de campanha do presidente eleito Donald Trump, que toma posse na segunda-feira (20).
Segundo o jornal The Wall Street Journal, uma grande operação está planejada para terça-feira (21), tendo como alvo imigrantes ilegais que tenham cometido crimes.
Em relação a esse grupo – imigrantes ilegais que tenham cometido crimes – o percentual de apoio à deportação sobe para 87%. Outros 10% são contrários, 3% não souberam ou não responderam.
Apesar de defender a deportação de adultos que entraram ilegalmente nos EUA, a maior parte da população defende manter a cidadania americana para crianças que nasceram no país e são filhas de imigrantes, bem como para imigrantes que entraram ilegalmente no país quando eram crianças.
Expectativa com governo Trump
A maioria dos americanos acha que Trump vai realizar a maior operação de deportação dos Estados Unidos. Para 80%, é provável que o novo governo faça isso. Outros 17% acreditam ser improvável, e 3% não souberam ou não responderam.
Os americanos também acreditam que o novo governo vai aumentar as tarifas de importação para a China e o México, algo que ele tem defendido como uma forma de diminuir a dependência americana a produtos estrangeiros.
Segundo o levantamento, 81% dos americanos, essas taxas provavelmente ficarão mais altas. Outros 15% acreditam que o aumento é improvável, e 4% não souberam ou não responderam.
Expectativa com novo governo Trump
Ação é esperada em Chicago, na terça-feira (21), segundo quatro fontes ouvidas pelo ‘Wall Street Journal’. Imigrantes com antecedentes criminais serão os principais alvos. Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos
Getty Images
Uma grande operação contra imigrantes ilegais deve ser desencadeada na terça-feira (21), nos Estados Unidos, segundo reportagem do jornal “The Wall Street Journal” publicada nesta sexta-feira (17). A ação acontecerá no segundo dia do mandato de Donald Trump como presidente.
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De acordo com a reportagem, quatro fontes com envolvimento no planejamento da operação afirmaram que os alvos serão imigrantes com antecedentes criminais na cidade de Chicago.
A operação será conduzida pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA (ICE, na sigla em inglês). Até 200 agentes devem participar das buscas.
Recentemente, o nomeado por Trump para ser o “czar da fronteira”, Tom Homan, afirmou que ações contra imigrantes ilegais começariam por Chicago.
“E se o prefeito de Chicago não quiser ajudar, ele pode sair do caminho. Mas, se ele nos impedir, se ele conscientemente abrigar ou esconder um imigrante ilegal, eu vou processá-lo”, afirmou, segundo o jornal.
A imprensa norte-americana reportou ainda que outras cidades podem ter a mesma operação, como Nova York. A equipe de transição de Trump não comentou o assunto até a última atualização desta reportagem.
O combate à imigração ilegal esteve no centro da campanha de Trump na corrida para as eleições presidenciais. O presidente eleito promete a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos.
É esperado que Trump publique uma série de ordens executivas assim que tomar posse com medidas contra a imigração. O presidente pretende enviar tropas para as fronteiras e retomar a construção do muro entre Estados Unidos e México.
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