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Stalker de Débora Falabella: saiba quando a perseguição na internet se torna crime

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Lei sancionada em abril de 2021 tipificou prática no Código Penal, que pode acontecer no mundo físico ou virtual e é mais comum contra mulheres. Entenda o que é, quais são penas e veja como denunciar. ‘Stalking’: saiba quando a perseguição na internet se torna crime
Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia. Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking” (em inglês).
A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres (entenda mais abaixo).
Neste fim de semana, a atriz Débora Falabella revelou que convive há mais de 10 anos com uma história de perseguição. Tudo começou em 2013, quando uma ainda fã entrou no mesmo elevador que a artista e pediu uma foto. Depois disso, o caso tomou um caminho um tanto quanto inconveniente.
Nos dias que seguiram, a mulher, hoje com 40 anos, enviou diversos presentes ao camarim da atriz, como uma toalha branca, objetos e uma carta com teor íntimo e invasivo.
Em 2015, a artista chegou a registrar o caso em uma delegacia pelo delito de ameaça, mas não continuou com o processo.
Veja, a seguir, o que diz a lei sobre o crime de stalking e o que dizem especialistas no assunto.
Veja como e quando denunciar o ‘stalking’, crime de perseguição
Daniel Ivanaskas/G1
O que caracteriza o crime de ‘stalking’ na internet?
O termo “stalkear” muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime.
O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado.
“O que caracteriza o crime é quando há uma ameaça à integridade física ou psicológica da pessoa, restringindo uma capacidade de se locomover ou perturbando a liberdade ou a privacidade do alvo”, explicou Nayara Caetano Borlina Duque, delegada da DCCIBER (Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo), em entrevista ao g1, em 2021.
A lei diz que a perseguição deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes.
Na prática, o crime de “stalking” digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios.
Criminoso costuma criar perfis falsos e fazer diversas tentativas de contato
Daniel Ivanaskas/Arte G1
Crime vai além da espionagem
“Temos notícias também de malwares (programas espiões) que são encaminhados e infectam dispositivos móveis ou o computador da vítima. E, a partir dali, é possível o infrator ter um histórico de localização, chamadas, agenda de contato, quais as fotos e vídeos que fez”, disse a delegada da Divisão de Crimes Cibernéticos.
Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de “stalkerware”, acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa.
Apesar disso, há casos em que os apps vêm “disfarçados” e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber.
LEIA MAIS: Como descobrir se você está sendo espionado pelo celular
ENTENDA: como funciona um programa espião
É possível um celular ser espionado sem nenhum aplicativo?
‘Stalking’ (perseguição, em inglês) agora é crime no Brasil
Daniel Ivanaskas/Arte G1
Mas a prática de instalar um programa como esse no celular de alguém não é o suficiente para caracterizar o crime de “stalking”.
“O crime exige a perseguição somada com ameaça de integridade física, psicológica, perturbação da privacidade, da liberdade, restringindo a capacidade de locomoção. A vítima tem que sentir que houve violação de alguma dessas características”, explicou Nayara.
“A vítima fica com tanto medo do perseguidor que deixa de frequentar os ambientes que ela costuma ir, não vai na academia, não vai ao trabalho, não sai mais desacompanhada”, explicou em 2021 Jacqueline Valadares da Silva, então titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo e hoje presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp).
Vítimas sentem medo de seguir a rotina por causa da perseguição
Daniel Ivanaskas/Arte G1
On-line e off-line
Segundo as autoridades ouvidas pelo g1, é comum que a perseguição ocorra no mundo virtual e no mundo físico ao mesmo tempo:
as tentativas de contato geralmente começam pela internet;
com o tempo, o autor passa a tentar encontrar com a vítima pessoalmente;
é comum tentar constrangê-la ao aparecer na porta de casa ou do trabalho.
Quando e como denunciar?
Quando uma pessoa se sentir perseguida a ponto de ter que alterar a sua rotina por medo do “stalker”, é hora de procurar a polícia, dizem os especialistas.
“É tentar fazer esse exercício: entender qual o momento que isso se torna incômodo. Quando a tentativa de contato fica abusiva demais e você não pode usar o seu telefone”, disse Bruna Santos, coordenadora da ONG Data Privacy Brasil.
A pessoa que sofre esse tipo de perseguição deve procurar a delegacia mais próxima ou a delegacia eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência.
Não é preciso conhecer o “stalker” para fazer a denúncia. Em muitos casos on-line, os perseguidores utilizam perfis falsos para enviar mensagens – e a polícia pode pedir para as empresas de mídias sociais compartilharem informações sobre o dono daquela conta.
Para que a polícia possa dar prosseguimento à investigação, a vítima precisa fazer uma representação, que é dizer às autoridades que deseja que o agressor seja processado.
“Por ser um crime que afeta diretamente a vida privada da vítima, a esfera de privacidade dela, a lei trouxe esse requisito. Isso pode ser feito num prazo de 6 meses a partir do momento que a gente sabe quem é o autor daquele crime”, explicou a delegada Jacqueline Valadares da Silva.
“Caso contrário, a polícia não pode instaurar inquérito, não vai poder haver um processo criminal contra esse agressor”, concluiu.
É preciso juntar provas?
Não é preciso apresentar provas na hora do registro da ocorrência, mas a recomendação é reunir evidências da perseguição. “Se vir que apareceu no celular que está havendo um acesso externo, tentar tirar uma captura de tela, por exemplo”, disse Bruna Santos, coordenadora da Data Privacy Brasil.
“O simples print não garante a autenticidade e a veracidade da prova. O STJ considerou essa questão da prova que pode ser modificada, adulterada”, advertiu a professora de direito penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas, Christiany Pegorari Conte.
A advogada explicou que as vítimas de crimes na internet podem realizar a captura de tela, mas o ideal é buscar meios que ajudem a comprovar a autenticidade das informações.
Uma das possibilidades é registrar uma ata notarial, método em que um cartório pode reconhecer que um conteúdo realmente estava em um app ou página da internet em uma determinada data. No entanto, esta opção não garante que não houve adulteração na conversa.
Outra possibilidade é buscar empresas que prestam serviços de registro de provas digitais. Esse método oferece mais garantias de que uma informação não foi adulterada.
Bruna Santos, da Data Privacy Brasil, disse que um advogado pode ajudar nesses casos. Ela destacou que há alternativas gratuitas como a Rede Feminista de Juristas e a Defensoria Pública para buscar orientação jurídica.
‘Stalking’ contra mulher
A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo explicou que o agravante relacionado ao crime “contra mulher por razões da condição do sexo feminino” traz duas hipóteses:
Quando o crime for praticado no contexto da violência doméstica e familiar, o que remete à Lei Maria da Penha. Nesses casos, o agressor possui uma relação íntima de afeto, uma relação familiar ou uma relação doméstica com a vítima.
Quando a conduta for praticada por menosprezo ou discriminação pela condição da mulher, o que inclui agressores que nunca tenham tido contato com a vítima.
Mesmo antes de o “stalking” virar crime no Brasil, a ONG Safernet já vinha mapeando vítimas e ofereceu um canal de ajuda. De 2015 e 2020, foram 87 casos de vítimas de “ciberstalking” que buscaram ajuda da SaferNet.
A ONG diz que as mulheres eram maioria nos atendimentos (75,9%). Segundo as delegadas ouvidas pelo g1, é mais comum que o crime seja cometido por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
Mulheres são maioria das vítimas de perseguição
Daniel Ivanaskas/Arte G1
‘Me ligava 50 vezes por dia’, diz vítima de stalking; veja como se proteger e denunciar

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Por que Elon Musk vai mudar sede de empresas por lei de identidade de gênero

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Bilionário disse que duas de suas empresas mais importantes, a SpaceX e a plataforma de mídia social X, sairão da Califórnia e se mudarão para o Texas. Elon Musk
Guglielmo Mangiapane/Reuters
O bilionário Elon Musk disse que mudará a sede de duas de suas empresas mais importantes, a empresa de foguetes SpaceX e a plataforma de mídia social X, da Califórnia para o Texas.
Ele disse que a medida se deve às recentes leis aprovadas pela Califórnia – em particular uma nova lei que impede as escolas de criarem regras que exijam que os funcionários informem a qualquer pessoa, incluindo os pais, informações sobre a identidade de gênero de uma criança.
Um porta-voz do governador disse que a lei mantém “as crianças seguras ao mesmo tempo que protege o papel crítico dos pais”.
Mas Musk chamou isso de “a gota d’água” em uma postagem em sua plataforma de mídia social.
O bilionário já mudou a sede da Tesla para o Texas em 2021 e é residente do Estado – que não cobra imposto de renda.
Vista aérea da fábrica de veículos da empresa Tesla em Austin, no Texas, em foto sem data
Divulgação/Tesla
A questão do que as escolas devem dizer aos pais sobre as identidades de gênero dos seus filhos tornou-se um importante tema de debate nos Estados Unidos.
Defensores da causa LGBTQ dizem que os estudantes têm direito à privacidade, mas outros argumentam que os pais têm o direito de saber o que está acontecendo com seus filhos.
Musk, que tem uma filha transgênero, já havia dito que “apoia os trans”, embora expresse impaciência com pronomes neutros – chamando-os de “pesadelo estético”.
A filha do bilionário, Vivian Jenna Wilson, entrou com um pedido de corte de relações com ele em 2022.
Ela disse que não queria mais “ser parente de meu pai biológico de qualquer forma” ao solicitar a mudança legal de seu nome e gênero.
No ano passado, Musk disse que faria lobby para criminalizar o tratamento médico para transgêneros.
“Por causa desta lei e de muitas outras que a precederam, atacando famílias e empresas, a SpaceX agora mudará sua sede de Hawthorne, Califórnia, para Starbase, no Texas”, disse ele em um post no X na terça-feira, observando que tinha anteriormente expressado sua oposição ao projeto.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou a decisão de Musk nas redes sociais.
“Você dobrou o joelho”, postou ele, junto com uma captura de tela de uma postagem de 2022 de Donald Trump que dizia que Musk “cairia de joelhos e imploraria” se pedisse.
Donald Trump e Elon Musk
Reprodução
Historicamente, os Estados têm competido agressivamente para atrair empresas, trazendo consigo empregos bem remunerados.
A SpaceX, que emprega mais de 5.000 pessoas na Califórnia, segundo registros estaduais, também já possui uma grande base de operações no Texas.
Em resposta à mensagem de Musk, Greg Abbott, governador do Texas, afirmou: “Isso consolida o Texas como líder na exploração espacial”.
Nem a SpaceX nem a X responderam aos pedidos de comentários sobre se a decisão de mudar a sede levaria a cortes de empregos na Califórnia.
A medida ocorre depois que Musk apoiou formalmente Donald Trump para presidente e após a tentativa de assassinato contra o republicano no sábado.
O Wall Street Journal informou na terça-feira que Musk direcionaria US$ 45 milhões (cerca de R$ 246 milhões) por mês para a campanha de Trump.
Musk respondeu no X com um meme sugerindo que a informação era falsa, embora, depois, ele tenha respondido positivamente a uma postagem alegando que estava prometendo milhões de dólares para ajudar Trump a ser eleito.
SpaceX faz 1º voo bem-sucedido com a Starship

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Elon Musk ameaça tirar X e SpaceX da Califórnia em resposta a lei que protege pessoas trans

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Bilionário afirmou que suas empresas serão transferidas para o Texas depois que governador sancionou lei que impede escolas de notificarem pais caso seus filhos se identifiquem como transgêneros. Elon Musk em foto de 16 de junho de 2023
REUTERS/Gonzalo Fuentes/File Photo
O bilionário Elon Musk afirmou nesta terça-feira (16) que vai tirar o X e a SpaceX da Califórnia, nos Estados Unidos, por conta de uma lei estadual que impede escolas de notificarem pais caso seus filhos se identifiquem como transgêneros.
“Esta é a gota d’água”, disse Musk sobre a lei sancionada na segunda-feira (15) pelo governador Gavin Newsom, do partido Democrata. “Deixei claro ao governador Newsom há cerca de um ano que leis desta natureza forçariam famílias e empresas a deixar a Califórnia para proteger seus filhos”.
Segundo Musk, a sede do X será transferida para Austin, no Texas. Já a sede da SpaceX será levada para a Starbase, complexo da empresa em Boca Chica, também no Texas, onde são realizados os lançamentos de seus foguetes.
A montadora Tesla, outra empresa de Musk, está sediada em Austin desde 2021. Por lá, a companhia tem a chamada Gigafactory, criada para aumentar o ritmo de produção de seus carros elétricos.
O empresário morava na Califórnia, mas, em 2021, se mudou para o Texas, onde não há imposto de renda para pessoas físicas, segundo a Reuters.
Musk teve 12 filhos, incluindo Vivian, uma mulher trans que pediu a mudança de seu nome e a retirada do sobrenome, em 2022. Ela alegou que a alteração tinha dois motivos: “identidade de gênero e o fato de eu não viver ou desejar estar relacionada com meu pai biológico de qualquer forma”.
Também nesta terça, o bilionário prometeu doar US$ 45 milhões (cerca de R$ 245 milhões) por mês para ajudar a campanha do republicano Donald Trump à presidência dos EUA, segundo o jornal americano “The Wall Street Journal”.
Musk expõe relação com filha trans: ‘Virou comunista e não quer ficar comigo’
Musk teve 12 filhos e três ex-mulheres: quem é quem na vida familiar do bilionário
Veja quem são os 12 filhos de Elon Musk
Arte/g1

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O WhatsApp pirata que abre as portas do celular para hackers

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WhatsApp GB se populariza com oferta de funções exclusivas, mas pode deixar celular vulnerável a ataques virtuais. WhatsApp GB se tornou popular por ter funções inexistentes no aplicativo original
Getty Images via BBC
O WhatsApp é o aplicativo de mensagens mais popular do mundo. Segundo levantamento da britânica SimilarWeb, 1,2 bilhão de pessoas o acessam diariamente em todo o mundo.
Mas uma versão pirata do programa está ficando tão popular no Brasil que virou tema de músicas e preocupa especialistas em tecnologia por deixar o celular mais vulnerável: o WhatsApp GB.
Trata-se de uma versão não autorizada do aplicativo original, que pode deixar os celulares onde é instalado mais vulneráveis a ataques de hackers.
O WhatsApp GB ficou muito popular porque oferece uma série de funções extras que não estão disponíveis no aplicativo oficial.
Isso levou Rosana* (nome fictício), de 45 anos, que mora na região central de São Paulo, a instalar o aplicativo pirata no seu celular.
“Quis fugir um pouco das minhas amigas curiosas e vigiar meu marido, que trabalha fora”, diz Rosana, sorrindo.
“Eu aprendi a instalar e uso até hoje para aparecer offline, para que não fiquem me julgando, e ainda leio tudo o que tentam esconder de mim.”
Especialistas em tecnologia da informação e hackers que trabalham testando os sistemas de segurança de grandes empresas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam, no entanto, que esses programas piratas trazem riscos.
Em troca de funções exclusivas, as pessoas deixam seus celulares mais vulneráveis a ataques de hackers.
Como esconder o status ‘online’ do WhatsApp
WhatsApp: veja como tirar o ‘online’ do status e aprenda a ‘sair de fininho’ dos grupos
O que é o WhastApp GB
O WhatsApp GB — e outras versões piratas do aplicativo que se popularizaram no Brasil, como o Aero e o Plus — são feitos a partir do código de programação básico do programa oficial, chamado de código-fonte.
Isso é feito por usuários ou até mesmo grupos de programadores e empresas que fazem modificações, ou “mods” no linguajar da programação, no código original para criar novas funções.
Esses aplicativos piratas podem ser instalados em aparelhos Android, o sistema operacional para celulares do Google, que é o mais popular no Brasil e no mundo como um todo.
Mas esses programas não são encontrados na Play Store, porque não são aprovados para uso pela plataforma.
Isso significa que as fabricantes de celulares Android e o Google, responsável pela loja de aplicativos, não garantem que é seguro usá-los.
Geralmente, os links para download de aplicativos como o WhatsApp GB estão hospedados em blogs, fóruns ou sites especializados em tecnologia.
A reportagem procurou os desenvolvedores desses aplicativos para comentar suas funções, mas não obteve respostas.
Especialista de empresa de tecnologia diz que pessoas que baixam WhatsApp GB muitas vezes desconhecem os riscos que elas assumem ao usá-lo
Divulgação
O gerente de segurança da informação Wellington Silva diz que é difícil saber se há brasileiros entre os desenvolvedores do aplicativo pirata.
No entanto, afirma que ele foi produzido por um grupo especializado em fazer modificações de softwares para que esses aplicativos tenham funções ou design diferentes dos originais.
“Basicamente, eles utilizam da estrutura tradicional do código do WhatsApp para compor uma versão que possibilite você trazer personalizações”, explica Wellington Silva.
Quem usa o aplicativo pirata ainda pode ser banido e ser impedido de usar a versão oficial definitivamente, segundo o WhatsApp.
Os riscos de usar o WhatsApp pirata
Ao instalar o WhatsApp GB e outras versões piratas do programa, é preciso dar ao aplicativo acesso a todos os arquivos armazenados no celular, como fotos, vídeos e arquivos em geral.
Só que, no caso desses aplicativos modificados, essa permissão é dada a um desenvolvedor desconhecido, sem qualquer garantia de que essas informações não serão usadas de forma indevida.
Instalar um aplicativo não autorizado por uma loja oficial em seu aparelho pode ainda abrir algumas “portas” de segurança do celular, que fica vulnerável a ataques digitais.
Wellington Silva, gerente de segurança da informação na Palo Alto Networks, uma multinacional americana especializada em segurança cibernética, afirma que muitas pessoas baixam o WhatsApp GB sem se preocupar ou ter conhecimento desse risco.
“Tudo depende do preço que você está disponível a pagar quando você utiliza essas facilidades”, diz Silva.
“Não existe almoço grátis e a sua privacidade está em jogo quando você passa a utilizar aplicativos não homologados pela Play Store.”
Silva alerta que, sem o WhatsApp original e a criptografia do programa oficial — uma programação que protege informações e garante a privacidade da conversa —, um hacker pode invadir o celular e roubar as informações privadas contidas nas conversas das vítimas.
Isso vai desde a localização em tempo real até informações sobre o local de residência, senhas e quaisquer outros dados pessoais contidos nas mensagens.
Golpes no Whatsapp: saiba como se proteger
Dois especialistas em segurança que trabalham protegendo empresas de ataques hackers e , que pediram para não ser identificados porque não têm autorização das empresas para compartilhar informações com a imprensa, afirmam que a instalação de programas piratas cria outros riscos.
“Uma das coisas que podem ser feitas, além de roubar dados pessoais, como fotos, áudios, mensagens e senhas armazenadas no dispositivo, é fazê-lo trabalhar para o invasor”, explica um destes especialistas.
“É possível que um invasor faça uma programação para que parte da rede de internet deste aparelho seja usada para minerar criptomoedas.”
Isso quer dizer que o celular é transformado em uma ferramenta para realizar operações digitais que geram como recompensa moedas digitais, que vão para a conta de quem assumiu o controle do aparelho.
Os especialistas em segurança digital afirmam que isso, caso seja feito em larga escala, pode gerar uma grande receita para os invasores.
Enquanto isso, o celular da vítima pode ficar mais lento para carregar conteúdos, porque parte do processador e do pacote de dados de internet estão sendo usados por criminosos, sem que ela saiba.
Essa informação é confirmada pelo gerente de segurança Wellington Silva. “Vi casos reais nos quais os dispositivos estavam sendo utilizados para fazer essa mineração de cripto”, afirma.
Geralmente, essa mineração é feita de maneira mais eficaz usando supercomputadores.
No entanto, boa parte dos celulares usados atualmente têm uma grande capacidade de processamento — essencial para a atividade.
“Hoje, o celular é um computador, com recursos de memória e processamento que computadores de dez anos atrás não tinham”, diz Silva.
Isso leva hackers mal-intencionados a invadirem celulares em larga escala para minerar criptomoedas.
Caso o celular seja invadido por meio do aplicativo pirata ou até mesmo a aplicação tenha problemas de instabilidade, como travamentos, o usuário pode ter dificuldade em resolver esses problemas pelos canais oficiais porque aceitou baixar um programa sem homologação e garantia da loja de aplicativos oficial.
O WhatsApp afirmou por meio de nota que “não pode validar as medidas de segurança implementadas” pelos aplicativos e extensões não oficiais, como o WhatsApp GB.
Tema de música
Apesar disso, o WhatsApp GB se tornou muito popular e diversos compositores já o citaram.
Em 2022, a dupla Hélio & Junior compôs uma canção que fala sobre as principais funções do WhatsApp GB e insinuam que elas foram usadas para ocultar traições.
“Agora o zap é GB, ela não manja não
Tem um lugar secreto pros amores de colchão
Agora o zap é GB, ela não manda em mim
De segunda a segunda, na cara do danadin”
O compositor Dilsinho Nóbrega também, escreveu a música “Ela usa o WhatsApp GB” com base no sucesso do programa entre usuários no Brasil.
Há ainda um funk que também leva o nome do aplicativo, composta por MC Carlinhos Na Voz.
Além das músicas, usuários do aplicativo e especialistas ouvidos pela reportagem dizem que a comunicação boca a boca é a maior responsável pelo sucesso do aplicativo pirata.
Segundo a Similarweb, 1,2 bilhão de pessoas acessam diariamente o WhatsApp oficial em todo o mundo
Reuters/Thomas White
Saber o número de usuários, no entanto, é impossível já que não há nenhum dado oficial.
“Eu nunca vi nenhuma propaganda, mas já ouvi muita gente recomendando para amigos ou vizinhos. Eu mesma conheci por causa de uma colega de trabalho”, diz Rosana, que instalou o WhatsApp GB para espionar o marido.
O WhatsApp reforçou em nota enviada à BBC News Brasil que a instalação dos aplicativos piratas viola seus termos e serviços e que isso “pode levar ao banimento da conta”.
Em sua página oficial, o aplicativo diz que “não há nenhuma garantia de que suas mensagens e seus dados, como localização ou arquivos compartilhados, permanecerão privados e seguros”, caso você instale um aplicativo pirata.

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