Connect with us

Mundo

Milei ganha 'poderes extraordinários': o que muda com lei alvo de protestos violentos

Published

on


O Senado aprovou por um voto a chamada Lei de Bases, o pacote de reformas que o presidente argentino vem tentando implementar. Senado da Argentina aprova pacote de reformas de Javier Milei
Pouco depois de completar seis meses no poder, o presidente da Argentina, Javier Milei, obteve nesta quinta-feira (13) sua primeira vitória legislativa, com a aprovação da chamada Lei de Bases pelo Senado.
O pacote legislativo deve voltar agora à Câmara dos Deputados, por onde havia passado em abril, para aprovação final, já que os senadores introduziram algumas mudanças. Lá, vai ser discutido se o texto será aprovado com as alterações feitas no Senado ou será mantida a versão original aprovada há alguns meses.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
A votação, que se estendeu até a madrugada desta quinta-feira, estava empatada em 36 votos, mas o voto de minerva da vice-presidente do país, Victoria Villarruel, levou à aprovação do pacote legislativo.
Enquanto dentro do Parlamento se discutiam os principais pontos da lei, centenas de pessoas protestavam do lado de fora. Alguns manifestantes atiraram pedras, garrafas e coquetéis molotov, e dezenas de pessoas ficaram feridas em confrontos com a polícia.
A Lei de Bases e a reforma tributária que o Senado vai votar a seguir representam os pilares sobre os quais o presidente pretende realizar uma reforma liberal no país sul-americano.
Javier Milei da Argentina
Reuters/Via BBC
“Partindo de 38 deputados e 7 senadores, com grupos terroristas atacando o Congresso, tendo que mobilizar as Forças de Segurança em defesa da democracia, com a casta política resistindo e operando até o último momento, e tendo que recorrer ao desempate da vice-presidente da nação, Victoria Villarruel, esta noite é um triunfo para o povo argentino e o primeiro passo para a recuperação da nossa grandeza”, dizia um comunicado emitido pela Casa Rosada.
A Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos — seu nome completo — é uma versão reduzida da chamada “lei omnibus” que o governo Milei apresentou ao Congresso no início do ano, logo após assumir o cargo.
Embora o governo tenha reduzido seu tamanho — de mais de 660 artigos para cerca de metade —, os principais artigos da lei foram rejeitados em fevereiro pela maioria dos parlamentares na Câmara dos Deputados, levando Milei a ordenar a retirada do projeto legislativo, que voltou à estaca zero.
Após vários meses de negociação, o novo pacote, que contém 232 artigos, foi aprovado pelos deputados no fim de abril, e recebeu agora a aprovação do Senado, permitindo que se torne a primeira legislação que o governo de ideologia libertária consegue aprovar.
O debate sobre a Lei de Bases gerou protestos e confrontos em volta do Congresso
Getty Images/Via BBC
A seguir, confira as quatro principais mudanças apresentadas pela nova legislação.
1. Delegação de poderes
Um dos pontos mais importantes da Lei de Bases para o governo é que ela confere ao presidente poderes extraordinários por um ano, ao declarar “emergência pública em questões administrativas, econômicas, financeiras e energéticas”.
Isso vai permitir que Milei tenha, até meados de 2025, poderes que normalmente cabem ao Legislativo.
Desta forma, ele vai poder decidir sobre estas questões sem passar pelo Congresso.
Mas não será um poder absoluto.
Para conseguir a aprovação da lei, o Executivo aceitou algumas restrições, como se comprometer a não intervir nem dissolver cerca de 15 organizações públicas.
Entre elas, está o Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), que armazena informações sobre pessoas desaparecidas, para poder determinar a possível filiação de crianças sequestradas durante a ditadura.
E também duas organizações ligadas ao campo: o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) e o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (Inti).
Além disso, o governo se comprometeu a garantir financiamento às organizações incluídas no Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante o período de delegação de poderes, o presidente pode legislar por meio de decretos, que devem então ser controlados pela mesma Comissão Legislativa Bicameral que controla os decretos de necessidade e urgência.
O debate se arrastou por horas no Senado, e a legislação foi aprovada com o voto de desempate da vice-presidente do país, Victoria Villarruel
Reuters/Via BBC
2. Regime de Incentivo a Grandes Investimentos
O Regime de Incentivo a Grandes Investimentos (Rigi) é uma das propostas mais polêmicas da Lei de Bases.
O Rigi prevê benefícios fiscais, aduaneiros e cambiais por 30 anos, além de estabilidade regulatória e proteção contra abusos do Estado, para projetos com valor superior a US$ 200 milhões, a fim de incentivar grandes investimentos, tanto nacionais quanto estrangeiros, no longo prazo.
É destinado a setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, como o de energia, agricultura, mineração (incluindo extração de lítio) e infraestrutura.
Os projetos beneficiados pelo Rigi vão poder receber isenções ou reduções fiscais e facilidades administrativas para sua aprovação e implementação.
O governo considera o Rigi uma ferramenta fundamental para atrair capitais que possam dinamizar a economia argentina.
Eles argumentam que as constantes crises econômicas e defaults — suspensão do pagamento da dívida — fizeram com que os investidores desconfiem da Argentina, por isso são necessários incentivos especiais para atraí-los.
Mas os críticos afirmam que isso vai oferecer uma vantagem significativa às grandes empresas, especialmente às multinacionais, e que vai prejudicar as pequenas e médias empresas argentinas, que hoje geram 70% dos empregos.
A ex-presidente Cristina Kirchner alertou que o Rigi vai levar à exploração dos recursos naturais argentinos pelas mãos de empresas estrangeiras, gerando “uma economia extrativista sem valor agregado”, e estabelecendo uma “versão do século 21 do colonialismo”.
“Vai condenar mais uma vez os argentinos ao desemprego, que já começa a ser observado, e vai se aprofundar”, disse ela em discurso em maio.
O Rigi enfrenta uma forte oposição
Getty Images/Via BBC
3. Privatizações
A Lei de Bases vai permitir ao governo colocar à venda algumas empresas estatais.
Mas não serão todas as companhias do setor público, como propunha o projeto original apresentado por Milei.
Bem longe disso, na verdade. Das quase 40 empresas que estavam “sujeitas à privatização” na proposta inicial, apenas duas vão poder ser privatizadas. São elas: a Intercargo, que presta serviços aeroportuários a companhias aéreas, e a Energía Argentina S.A. (Enarsa), responsável pela prospecção e exploração de jazidas de hidrocarbonetos e pelo transporte e armazenamento de combustíveis.
Enquanto isso, a Aysa (Água e Saneamento Argentinos), a Belgrano Cargas e Logística, a Sociedade Operadora Ferroviária e a Corredores Viales estão sujeitas à concessão privada — ou seja, estão abertas à incorporação de capital privado, conforme consta no projeto.
Tanto a YPF, estatal argentina de petróleo, quanto a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, vão continuar a pertencer ao Estado, assim como os meios de comunicação públicos (Rádio e Televisão Argentina).
A companhia Aerolíneas Argentinas vai continuar nas mãos do Estado
EPA/Via BBC
4. Reforma trabalhista
A Lei de Bases contém diversos artigos que buscam modernizar o regime trabalhista e incentivar o crescimento do emprego privado formal, que está estagnado há mais de uma década.
A legislação oferece benefícios para os empregadores que regularizarem seus funcionários.
Mas, ao mesmo tempo, elimina sanções contra o trabalho “informal”, acabando com o pagamento das indenizações especiais que hoje os empregados que não estão devidamente registrados recebem.
Segundo o governo, esta flexibilização vai levar mais empresas a contratar funcionários, uma vez que, atualmente, muitos empresários têm receio de contratar novos trabalhadores diante da possibilidade de enfrentar um processo trabalhista que pode levar uma pequena ou média empresa à falência.
No entanto, o Centro de Pesquisa e Formação da Central de Trabalhadores da Argentina (CIFRA-CTA) alertou que “ao reduzir o custo de violar a lei, se desencoraja seu cumprimento efetivo, por isso esta mudança vai tender a aumentar o emprego sem registro”.
Por outro lado, cria-se uma nova figura trabalhista: o trabalhador independente com colaboradores, que permite a um empreendedor contar com o trabalho de até cinco pessoas sem relação de dependência e formalização de contrato, o que segundo os críticos vai fazer com que aumente a precarização do trabalho.

Anúncios

Mundo

Vance enaltece Trump, critica a imprensa e ironiza Biden em estreia antecipada

Published

on


Candidato à vice-presidência dos EUA pelos republicanos afirmou que Trump ‘baixou o tom’ após o atentado e reagiu como um líder. Vance irá discursar em convenção nesta quarta-feira (17). J.D. Vance, candidato à vice-presidência dos Estados Unidos, durante evento em 17 de julho de 2024
Anna Moneymaker/Getty Images via AFP
O candidato à vice-presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano, J.D. Vance, disse que Donald Trump respondeu como um líder após o atentado que sofreu no sábado (13). Ele também acusou a imprensa de mentir e ironizou o presidente Joe Biden.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
Vance, que deve discursar na noite desta quarta-feira (17) na Convenção Nacional Republicana, antecipou sua estreia com uma aparição em um fórum paralelo à reunião principal. No evento, ele disse comentou o atentado de Trump.
“Achei que tivéssemos acabado de perder um grande presidente, o que seria terrível para o nosso país”, afirmou.
“Convocou uma união nacional, pediu calma, mostrou liderança, e a mídia continua dizendo que querem que alguém baixe o tom. Atiraram em Donald Trump e ele baixou o tom. Isso é o que faz um verdadeiro líder”, disse Vance.
O candidato a vice-presidente afirmou que “a mídia mentiu da forma mais agressiva e caluniosa” sobre Trump, mas que “ele continua avançando, perseverando e lutando”.
Vance também fez uma comparação entre Trump e Biden. Ele afirmou que, enquanto o ex-presidente se tornou “sinônimo de luxo e beleza”, Biden gosta de “fingir” que é da classe trabalhadora.
LEIA TAMBÉM
J.D. Vance: quem é o candidato a vice na chapa de Trump
Joe Biden é diagnosticado com Covid-19 e cancela discurso em Las Vegas
Atirador foi identificado como suspeito uma hora antes de atentado contra Trump, diz jornal
Jovem aliado
Criado em uma região industrial em decadência, Vance integrou o corpo de fuzileiros navais e se formou em Direito na Universidade de Yale. Ele passou pelo Vale do Silício e, em 2022, venceu a eleição para o Senado por Ohio, com o apoio de Trump.
Vance completará 40 anos no próximo mês e será o terceiro vice-presidente mais jovem da história – e um dos menos experientes – caso Trump vença as eleições.
O republicano foi um crítico ferrenho de Trump na campanha presidencial de 2016. Agora, é um dos principais defensores da ideologia MAGA (“Make America Great Again”).
No Senado, Vance se destacou por sua oposição à ajuda à Ucrânia, e exigiu que os recursos fossem destinados à luta contra a imigração ilegal.
Defensor do fechamento das fronteiras e do isolacionismo, Vance é descendente de migrantes escoceses-irlandeses e casado com Usha Chilukuri, de raízes indianas, com quem tem três filhos.
Para o pesquisador Frank Luntz, Trump ter um aliado jovem como Vance garante a continuidade do movimento MAGA.
“Os operários, essa classe trabalhadora, essa compreensão dos eleitores que tradicionalmente eram democratas e que agora encontraram um lar em Donald Trump, ele enfatiza isso”, disse Luntz.
O discurso de Trump na convenção republicana está previsto para quinta-feira (18).
VÍDEOS: mais assistidos do g1

Anúncios
Continue Reading

Mundo

Hóspedes encontrados mortos em hotel 5 estrelas foram envenenados com cianeto, diz polícia tailandesa

Published

on


Suspeito de envenenar as vítimas também morreu, segundo a polícia. Familiares afirmaram que havia uma disputa entre o grupo de vietnamitas relacionada a uma dívida. Policiais encontraram corpos de vietnamitas em hotel de luxo da Tailândia
Chatkla Samnaingjam/AP
Os seis hóspedes que foram encontrados mortos dentro de um hotel cinco estrelas, na Tailândia, foram envenenados com cianeto, informou a polícia nesta quarta-feira (17). As investigações apontam que o responsável pelo envenenamento também morreu.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
Os corpos foram encontrados em um hotel de Bangkok, na terça-feira (16). Os hóspedes eram vietnamitas, sendo que dois também possuíam cidadania norte-americana.
A hipótese de envenenamento já era levantada pela polícia desde o início das investigações. Em uma entrevista coletiva nesta quarta, as autoridades disseram que cianeto foi encontrado em copos e em um recipiente com água.
Exames de sangue feitos nos corpos também encontraram evidências do veneno, segundo a polícia.
O grupo era composto por três homens e três mulheres. Todas as vítimas foram encontradas no mesmo quarto do hotel. No entanto, os hóspedes chegaram ao hotel em dias diferentes.
Familiares disseram à polícia que havia uma disputa entre as vítimas envolvendo uma dívida.
As vítimas deveriam ter feito o check-out no hotel na terça-feira. As bagagens dos hóspedes já estavam fechadas, segundo a polícia.
Devido à demora para o check-out, uma camareira foi até o quarto e encontrou a porta trancada pelo lado de dentro. A polícia foi acionada.
Dentro do quarto, os agentes encontraram pratos de comida intocados que haviam sido encomendados pelos hóspedes no dia anterior. Por outro lado, bebidas estavam abertas.
A polícia acredita que os vietnamitas tenham morrido cerca de 24 horas antes de os corpos serem encontrados.
LEIA TAMBÉM
Mais de 60 crianças foram detidas, espancadas e torturadas durante estado de emergência em El Salvador, aponta relatório
AR-15: como a arma usada para tentar matar Trump virou ‘o fuzil da América’
VÍDEO: Caça venezuelano persegue e intercepta avião usado pelo narcotráfico
VÍDEOS: mais assistidos do g1

Anúncios
Continue Reading

Mundo

Brasileiro morre durante viagem de formatura em Bariloche

Published

on


Adolescente de 17 anos morava com a família no Paraguai e será sepultado em Santa Bárbara d’Oeste. Leonardo Rainha de Castro, jovem de 17 anos que morreu em acidente durante viagem a Bariloche
Reprodução/Facebook
Um brasileiro de 17 anos morreu após cair de um prédio durante uma viagem de formatura em Bariloche, na Argentina. Segundo portais de notícias argentinos, o acidente ocorreu na noite de 8 de julho, em um hotel.
Leonardo Rainha de Castro era brasileiro, mas morava com a família no Paraguai. Ele vai ser velado e sepultado em Santa Bárbara d’Oeste (SP), nesta terça (16).
📲 Acesse a comunidade do g1 Piracicaba no WhatsApp
O jovem teria caído do 6º andar do prédio, que fica a 150 metros do Centro Cívico de Bariloche, por volta de 22h30 de segunda-feira (8). Ele não estava hospedado neste hotel, mas os amigos estavam.
De acordo com portais locais, ele chegou a ser atendido por uma empresa privada de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. A autópsia apontou que nenhuma outra lesão foi encontrada no jovem e a causa da morte foi a queda.
Os colegas de Leonardo foram ouvidos e as circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela polícia argentina.
Leonardo Rainha de Castro, adolescente brasileiro que morreu em Bariloche
Reprodução/Funerária Araújo
O Colégio Anglo-Americano do Paraguai, onde o jovem estudava, emitiu uma nota nas redes sociais em que lamenta o acidente:
“A comunidade educativa do Colégio Anglo-Americano Paraguai lamenta profundamente o falecimento de nosso querido aluno do 3º ano, Leonardo Rainha de Castro. Sua partida deixa um vazio em nossos corações. Que Deus o receba em seu santo reino e te conceda paz eterna.”
Segundo a Funerária Araújo Orsola, o velório acontece na Igreja Nossa Senhora Aparecida a partir de 13h. Já o sepultamento foi marcado para 16h, no Cemitério da Paz.
Colégio Anglo-Americano do Paraguai lamenta morte de aluno em viagem a Bariloche
Reprodução/Instagram
VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Região
Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba.

Anúncios
Continue Reading

0 Items Found

No listings found.

Em alta